Corte Especial nega novo afastamento de desembargador do TJRR

Desembargador foi acusado de ter cometido crime de concussão por ter, supostamente, exigido vantagem indevida no exercício da função pública

Pais que rejeitaram filha recém-nascida por 3 vezes perdem o pátrio poder

Com a alegação de que a mãe sofria depressão pós-parto, o casal tentou recuperar a criança de dois anos que rejeitaram três vezes. Justiça determinou que a criança seja entregue a família adotiva

Indenização de R$ 50 mil a mãe que perdeu filha, atropelada por caminhão

Ao efetuar manobra de marcha à ré, o entregador não percebeu que a menina se encontrava atrás do automotor e a atropelou

Mãe recupera guarda de filha depois de cinco anos em família substituta.

Criança é fruto de estupro de padrasto. Segundo Desembargadores, se a mãe tem intenção de criar a

Banco indeniza cliente

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

Bateria de Testes de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

STJ e condenação de Robinho

avaliou se a decisão estrangeira cumpriu requisitos estabelecidos na legislação brasileira e se

Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo

O colegiado concluiu que, ao se permitir a inclusão das parcelas a vencer no curso da execução de

Mantida a penhora de estádio de futebol para a satisfação de crédito trabalhista

O colegiado entendeu que, encontrando-se a fase executória em estágio avançado sem a localização de

Democratas versus populistas

A complexidade do ente estatal na Idade Contemporânea nos traz a democracia se digladiando com o

Júri condena mandante de crime de homicídio a 18 anos de prisão

se aproveitado de um momento de distração para aproximar-se e efetuar os disparos.

O achamento do Brasil

portugueses em 1500, que se deu através da expedição de Pedro Álvares Cabral. Muitas controvérsias ainda

Horas “in itinere” e reforma trabalhista: a sobrevida de um direito à margem da lei

“Está na luta, no corre-corre, no dia a dia. Marmita é fria mas se precisa ir trabalhar. Essa

ARTICULAÇÃO E FLUXOS INTERSETORIAIS NO COTIDIANO DO TRABALHO DA MULHER

perpassa o trabalho da mulher e seu dia-a-dia,eivando-se,consequentemente de todas as caracteristas

MP 971 e a Banalização da “Relevância e Urgência”

outros temas, e se esses demais são urgentes relevantes tal como essa crise sanitária ou se o uso da MP tem sido banalizado pelo Poder Executivo.